Quando o “achismo” virou um risco fiscal para uma indústria.

Energia elétrica · crédito de ICMS · vistoria técnica · regularização administrativa

A situação encontrada

Uma indústria procurou a Pallos após receber uma exigência de regularização. Até aquele momento, a empresa se apropriava de 98% do crédito de ICMS destacado nas contas de energia elétrica.

O percentual não havia sido obtido por uma vistoria técnica detalhada. A justificativa era intuitiva: como a unidade possuía forte atividade produtiva, entendia-se que praticamente toda a energia era consumida na produção.

Onde estava o risco

O problema não era apenas o tamanho do percentual. O ponto central era a ausência de uma demonstração técnica capaz de explicar como aquele número havia sido formado.

Uma unidade industrial também possui áreas administrativas, iluminação, sistemas auxiliares, utilidades e equipamentos com funções diferentes. Sem levantamento, não é possível separar adequadamente o consumo vinculado à industrialização dos demais usos.

Quando o fiscal solicitou a regularização, a empresa precisou substituir a percepção interna por evidências verificáveis.

Como a Pallos atuou

A Pallos iniciou o trabalho pelo levantamento documental e pelo entendimento da operação. Em seguida, foi realizada vistoria técnica para identificar setores, equipamentos, cargas e rotinas relacionadas à produção.

• análise das contas e dados de consumo;
• levantamento dos equipamentos e setores;
• registros técnicos da unidade;
• classificação das utilizações da energia;
• memória de cálculo para formação do percentual;
• emissão do laudo técnico por profissional habilitado.

O objetivo não era defender previamente os 98%. Era encontrar o percentual que a realidade técnica da unidade efetivamente sustentava.

O que mudou

Ao final, a empresa passou a contar com um critério documentado, reproduzível e tecnicamente fundamentado para orientar seus responsáveis fiscais e contábeis.

O ganho mais importante foi a substituição do “achismo” por uma base organizada: equipamentos identificados, metodologia declarada, cálculos demonstrados e documento técnico compatível com a operação.

Lições para outras empresas

• Uma atividade predominantemente industrial não significa automaticamente que 100% da energia seja creditável.
• O histórico de apropriação não substitui a comprovação técnica.
• Alterações de máquinas, layout e setores podem mudar o percentual.
• Laudos precisam refletir a unidade e o período analisado.
• Contabilidade, fiscal e área técnica devem trabalhar com a mesma base de informação.

Perguntas frequentes